Fim da escala 6×1 é vitória do povo

O Senado Federal aprovou na noite do dia 14 de outubro o fim da escala 6×1 por 75 votos a 1. Essa é uma pauta histórica da classe trabalhadora e do presidente Lula; teve a aprovação sentenciada pelo Poder Legislativo cinco meses após passar na Câmara dos Deputados. A proposta reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas, garante duas folgas por semana e proíbe a redução salarial.

Apenas o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), ex-vice-presidente do governo Bolsonaro, votou contrário à proposta. Antes da votação, a oposição tentou impedir que a proposta fosse ao plenário antes do segundo turno, marcado para 25 de outubro.

Para a adaptação das empresas, a medida terá uma transição, diminuindo para 42 horas dentro de dois meses e para 40 horas dentro de um ano. O texto do decreto também deixará claro que as escalas especiais de algumas atividades poderão continuar sendo negociadas pelos sindicatos das respectivas categorias, como acontece hoje. É o caso dos trabalhadores embarcados em plataformas de petróleo, aeroviários, seguranças e profissionais de saúde.

Vitória arrancada na luta!

A aprovação do fim da escala 6x1 representa uma conquista importante para os trabalhadores, sendo uma mobilização que nasceu da luta da própria classe trabalhadora. A proposição de 2019 ganhou força nos últimos anos com a mobilização dos movimentos populares. Em 2023, quando sindicatos e partidos políticos de esquerda se aproximaram da pauta do vereador do Rio de Janeiro, Rick Azevedo (PSOL), e outras lideranças, a pauta ganhou maior adesão social.

A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) foi uma das principais parlamentares a encabeçar o movimento para aprovação, apresentando uma nova proposta no Congresso Nacional. Em poucas semanas, o projeto superou o número mínimo de assinaturas necessárias para tramitar.

No último domingo (11), o presidente Lula afirmou que havia acertado com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), a votação da proposta antes das eleições. Ao abrir a sessão desta quarta-feira, o senador disse que a inclusão da matéria na pauta cumpria um compromisso assumido por ele.