Enfim o Brasil sai de um jejum de cinco anos sem demarcações de terras indígenas. Ainda que devagar, o governo federal deu início a retomada dos diálogos e processos que promovem justiça territorial com os povos originários do país. Nesta 5ª feira (18), durante a 1º reunião do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI), em Brasília, o Presidente Lula anunciou a demarcação de duas terras indígenas, localizadas na Bahia e no Mato Grosso. No ano passado o saldo foi de oito territórios homologados, mas nenhum declarado.
A expectativa pelo avanço dessa pauta segue grande entre os povos indígenas e ativistas indigenistas, tão grande quanto as dificuldades apresentadas com a aprovação do Marco Temporal, pelo Congresso no final de 2023. A tese do Marco Temporal só dá validade para as demarcações de territórios ocupados na data da promulgação da Constituição Federal, em 1988. Por esse critério fica revogada aproximadamente 50% das terras indígenas no Brasil, situação que beneficia diretamente os interesses do agronegócio.
Diante dessa dificuldade imposta pelo Poder Legislativo, que tem uma sua composição uma maioria de parlamentares que representam setores do Capital, organizações dos povos indígenas como a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) criticam o Lula por ceder ao discurso de “comprar terra” para acomodar povos em conflito na disputa de territórios tradicionais, mas ocupados pelo latifúndio e agronegócio. A ideia foi manifestada pelo Lula, em evento no Mato Grosso do Sul, sugerindo ao governador que o governo federal ajudaria o gestor na compra de fazendas para retirar indígenas que se encontram nas margens de rodovias.
O nosso marco é ancestral! Demarcação Já!
A demarcação das Terras Indígenas será conquistada pela mobilização do movimento indígena, através da luta. A APIB cobra do governo em nota divulgada que “destine fazendas para a reforma agrária e demarque nossas terras, secularmente invadidas e esbulhadas pelos invasores que aqui chegaram, há 524 anos, e seus atuais descendentes”, manifestam.