SÃO PAULO – A Justiça Federal condenou Luís Henrique Barcelos Martins de Oliveira a 11 anos, 1 mês e 22 dias de reclusão em regime fechado, além do ressarcimento do dano causado aos Correios e Telégrafo no valor de R$ 840 mil, pelos crimes de peculato e lavagem de ativos.
O caso é parte de um esquema criminoso na gerência de saúde dos Correios do Rio de Janeiro, que desviou mais de R$ 7 milhões e foi desarticulado com a deflagração da Operação Titanium. A operação foi deflagrada em 2013 pelo Ministério Público Federal e pela Polícia Federal, revelando o esquema criminoso que operou entre agosto de 2011 e abril de 2013.
Na sentença, também foi condenado o ex-gerente dos Correios Marcos da Silva Esteves a 3 anos, 10 meses e 15 dias de reclusão por lavagem de dinheiro. No entanto, em sentença proferida em fevereiro do ano passado, ele já havia sido condenado por peculato a 14 anos, 9 meses e 27 dias de reclusão, em regime inicial fechado, bem como ao pagamento de multa e ressarcimento do valor subtraído.
No caso de Luís Henrique, ele teria desviado valores da empresa pública, por meio de pagamentos ilícitos, que teriam beneficiado o Hospital Prontocor, integrante da rede credenciada do plano de saúde. Os pagamentos foram por meio de três notas fiscais, com datas de junho de 2011, setembro de 2011 e fevereiro de 2012, e teriam totalizados cerca de R$ 840 mil.
O condenado emitiu ainda notas fraudulentas que sabiam não corresponder a serviços prestados, além de ter prometido vantagens indevidas ao então gerente dos Correios Marcos da Silva. As partes envolvidas ainda podem recorrer da sentença.
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